Home A Secretaria Programas Dados do RS  News  Oportunidades Links Fundopem Integrar/RS Invista no Rio Grande Exporta-RS Incremento às exportações gaúchas Arranjos Prod. Locais Confira a extensão das cadeias produtivas no RS NURAD Núcleo Reg.de Articulação para o Desenvolvimento Extensão Empresarial Avaliação e diagnóstico da sua empresa Redes de Cooperação *Veja o decreto que instituiu o programa LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DO FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003 - institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - Fundopem/RS - e cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - Integrar/RS CONSOLIDADA) Lei 11.636, de 30 de maio de 2001 - Altera a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do cadastro informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Decreto 42.360, de 24 de julho de 2003 - Regulamento do Fundopem/RS (CONSOLIDADO) Resolução Normativa Nº 01/2003 (CONSOLIDADA) Resolução Normativa Nº 03/2003 Resolução Normativa Nº 05/2003(RETIFICADA) Resolução Normativa Nº 01/2004 Resolução Normativa Nº 02/2004 Resolução Normativa Nº 03/2004 Resolução Normativa Nº 05/2004 Resolução Normativa Nº 01/2005 Resolução Normativa Nº 01/2005 - Área industrial Resolução Normativa Nº 02/2005 Resolução Normativa Nº 01/2006 - Pró-Resíduos-RS Resolução Normativa Nº 03/2006 »» Clique aqui para ver a situação de excepcionalidade para enquadramento de projetos no Integrar/RS. » CARTA-CONSULTA PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS » TABELA PARA CONVERSÃO DE INVESTIMENTOS DO FUNDOPEM/RS .................................................. Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) - Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º e 17º andares - Porto Alegre